Versão: 3.0 · Vigência: 2026-11-01 · Operador: NutYet Team · Contato: support@nutyet.com
1 Controlador e âmbito de aplicação
1.1 O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é NutYet Team, e-mail de contato: support@nutyet.com. O nome completo da entidade, o endereço registrado e demais informações podem ser solicitados por e-mail. 1.2 Esta Política aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais decorrentes do uso deste Serviço por meio do cliente oficial, do site oficial ou de outros canais por nós reconhecidos; não se aplica às políticas de privacidade independentes de sites de terceiros, aplicativos de terceiros ou produtores de conteúdo de terceiros. 1.3 Este Serviço destina-se apenas a adultos com 18 anos ou mais; não prestamos o Serviço a menores de idade e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 14 anos.
2 Dados pessoais que tratamos
2.1 Conta e identidade: nome de usuário, hash da senha, ID de usuário, credenciais de login, apelido, avatar, biografia, preferências de idioma/tema, configuração de bloqueio do aplicativo (o PIN é armazenado no próprio dispositivo com hash e salt). 2.2 Registros de saúde e comportamento (sensíveis): tipo de registro, data e hora de ocorrência, frequência, duração, observações, fatores desencadeantes, autoavaliação de humor/energia, bem como dias consecutivos, pontuação de estado, tendências, progresso de metas, pontos de experiência, níveis, conquistas e pontuação diária deles derivados. 2.3 Comunidade e social: publicações, comentários, imagens, curtidas, favoritos, tópicos, palavras-chave de busca, relações de amizade/seguimento, bloqueios, registros de denúncia. 2.4 Consumo de conteúdo: progresso de reprodução, listas de reprodução, favoritos, histórico de leitura, histórico de navegação. 2.5 Mensagens e lembretes: mensagens internas, conteúdo das notificações e status de leitura, horários de lembrete e regras de repetição, identificador de push (se integrado). 2.6 Dispositivo e logs: modelo do dispositivo, versão do sistema, versão do Aplicativo, idioma, fuso horário, tipo de rede, IP, logs de acesso, logs de falhas, identificador/impressão digital do dispositivo, lista de dispositivos conectados. 2.7 Feedback e atendimento: conteúdo do feedback, contato opcional, versão, plataforma, histórico de comunicações. 2.8 Dados tratados por IA: textos, imagens, apelido, biografia e avatar enviados ou publicados por você, utilizados para tradução e moderação de conteúdo. 2.9 Não coletamos ativamente: localização geográfica precisa, agenda de contatos, SMS, histórico de chamadas, número de documento de identidade, número de cartão bancário, modelos biométricos brutos, conteúdo do microfone ou da área de transferência (salvo o que você colar voluntariamente).
3 Dados pessoais sensíveis e consentimento separado
3.1 Seus registros de saúde/atividade sexual e sua autoavaliação de humor e energia são dados pessoais sensíveis. 3.2 Tratamos tais dados apenas na medida necessária para fornecer funcionalidades essenciais, como registro, estatísticas, metas, conquistas e recomendação de conteúdo. 3.3 Antes do primeiro uso da funcionalidade de registro, informaremos, por meio de janela pop-up independente, a finalidade, a forma, a necessidade, os impactos sobre você, o prazo de conservação e os seus direitos, e obteremos o seu consentimento separado; não utilizaremos caixas pré-marcadas, consentimento agrupado ou condicionamento de todas as funcionalidades à aceitação. 3.4 Você pode revogar o consentimento a qualquer momento em “Configurações → Privacidade e Segurança → Gerenciamento de Consentimentos” ou pelo e-mail support@nutyet.com; a revogação não afeta o tratamento realizado anteriormente. 3.5 A recusa ou revogação poderá tornar indisponíveis funcionalidades como registro e estatísticas, sem afetar funcionalidades que não dependam desses dados, como navegação e áudio.
4 Finalidades e bases legais do tratamento
4.1 Finalidades: cadastro, login e segurança da conta; registro, estatísticas, metas e conquistas; interação na comunidade; áudio/artigos; lembretes; pareamento de dispositivos; moderação de conteúdo e governança de segurança; tradução/moderação/recomendação por IA; segurança, prevenção de riscos e conformidade; melhoria do produto; atendimento e solicitações de direitos; serviços pagos (se houver no futuro). 4.2 Bases legais: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular; consentimento (dados sensíveis, notificações push, tratamento por IA, perfilamento opcional); cumprimento de obrigação legal; legítimo interesse (segurança, prevenção de abusos, melhoria do produto); proteção de interesses jurídicos relevantes. 4.3 No EEE/Reino Unido/Suíça, observamos o GDPR/UK GDPR/FADP; quanto a categorias especiais de dados, tratamos apenas mediante consentimento explícito ou outra exceção legal. 4.4 Na Califórnia (Estados Unidos) e em locais semelhantes, divulgamos as finalidades de negócio, os direitos e a situação de “venda/compartilhamento” conforme a lei estadual aplicável; não vendemos dados pessoais.
5 Compartilhamento, tratamento delegado e SDKs
5.1 Não vendemos seus dados pessoais; compartilhamos apenas as informações necessárias, na medida indispensável à realização das finalidades, exigindo que os destinatários adotem medidas de proteção não inferiores às desta Política. 5.2 Os destinatários incluem: hospedagem em nuvem e banco de dados (AWS, Tóquio, Japão), armazenamento de objetos/CDN (Cloudflare R2, global), provedores de serviços de IA (interface compatível com OpenAI, padrão nos Estados Unidos), distribuição de aplicativos e compras no aplicativo (Apple/Google), prestadores de atendimento e de e-mail. 5.3 Podemos compartilhar informações necessárias com empresas do mesmo grupo econômico e prestadores de serviços; em caso de fusão, aquisição, reorganização ou falência que implique transferência de dados pessoais, exigiremos que o sucessor permaneça vinculado a esta Política ou que obtenha novo consentimento. 5.4 Divulgaremos ou forneceremos informações apenas quando exigido por lei, por determinação judicial/regulatória ou para proteger interesses jurídicos relevantes. 5.5 Não integramos SDKs de publicidade, SDKs de estatísticas de terceiros ou SDKs de push de terceiros (conforme a versão atual); caso venham a ser integrados, atualizaremos esta Política e a relação e obteremos os consentimentos necessários. 5.6 A relação completa consta da “Lista de Coleta de Dados Pessoais e Compartilhamento com Terceiros”.
6 Transferência internacional de dados
6.1 Nossos servidores principais estão localizados em Tóquio, Japão, o armazenamento de objetos utiliza Cloudflare R2 (global) e os serviços de IA podem estar localizados nos Estados Unidos; seus dados pessoais podem ser transferidos entre o Japão, os Estados Unidos e outras jurisdições. 6.2 Caso você seja usuário do EEE/Reino Unido/Suíça, a transferência internacional observa os mecanismos do Capítulo V do GDPR (decisão de adequação, SCC, IDTA, mecanismos da FADP), com medidas complementares. 6.3 Caso você esteja em outros mercados que exijam conformidade para transferências internacionais, cumpriremos as obrigações de informação, consentimento, contratuais ou de registro conforme a legislação local. 6.4 Transferimos apenas o conjunto mínimo de dados necessário à realização das finalidades e exigimos que os destinatários adotem medidas de segurança e não utilizem os dados para finalidades diversas das convencionadas. 6.5 Não prestamos o Serviço na China continental; caso venhamos a ingressar nesse mercado no futuro, cumpriremos separadamente as obrigações de informação, consentimento separado e registro/avaliação previstas na legislação chinesa.
7 Prazos de conservação
7.1 Conta e dados de perfil: durante a existência da conta; exclusão ou anonimização no prazo de 30 dias após o encerramento. 7.2 Registros e estatísticas: durante a existência da conta; exclusão no prazo de 30 dias após a sua exclusão por você; após o encerramento da conta, aplica-se o disposto acima. 7.3 Conteúdo da comunidade: até a exclusão ou o encerramento da conta, salvo os prazos de conservação exigidos por lei. 7.4 Logs e dados de segurança: 6 a 24 meses. 7.5 Registros de denúncias/recursos/moderação: 3 anos. 7.6 Feedback: 2 anos. 7.7 Backups: sobrescritos ou destruídos dentro do ciclo de backup rotativo (no máximo 90 dias). 7.8 Transações e faturas (se houver no futuro): conservadas nos termos da lei (normalmente não menos de 5 anos). 7.9 Após o decurso dos prazos, excluímos ou anonimizamos os dados, salvo disposição legal em contrário.
8 Segurança e notificação de incidentes
8.1 Adotamos medidas como criptografia TLS, hash de senhas com salt, controle de acesso, privilégio mínimo, logs de auditoria, classificação e gradação de dados, ciclo de vida de desenvolvimento seguro, avaliação de segurança de fornecedores e testes de backup e recuperação. 8.2 Em caso de vazamento, adulteração ou perda de dados pessoais, efetivo ou potencial, acionaremos imediatamente o plano de emergência, adotaremos medidas corretivas, comunicaremos as autoridades competentes nos termos da lei e notificaremos em tempo hábil os titulares afetados, informando as circunstâncias do incidente, os possíveis impactos, as medidas adotadas e as recomendações de proteção. 8.3 Nas situações em que o GDPR se aplica, comunicaremos a autoridade de controle no prazo de 72 horas contadas do conhecimento do fato (salvo se for improvável que o incidente gere risco aos seus direitos e liberdades). 8.4 Nenhuma medida de segurança garante proteção absoluta; guarde adequadamente sua senha, ative o bloqueio do aplicativo e não mantenha o estado de login em dispositivos públicos.
9 Seus direitos
9.1 Você tem direito de saber e de decidir, bem como aos direitos de consulta, cópia, correção, complementação, exclusão, revogação do consentimento, encerramento da conta, explicação, portabilidade e reclamação. 9.2 Caminhos no Aplicativo: Meu perfil → Editar perfil; Meu perfil → Configurações → Privacidade e Segurança → Baixar meus dados/Gerenciamento de Consentimentos/Recomendações personalizadas; Meu perfil → Configurações → Conta → Excluir conta; Detalhes do conteúdo → Denunciar. 9.3 Você também pode enviar e-mail para support@nutyet.com, com o assunto “Solicitação de direitos de privacidade”, indicando o tipo de solicitação e informações de identificação verificáveis. 9.4 Responderemos normalmente no prazo de 30 dias (na região do GDPR; em casos complexos, o prazo poderá ser prorrogado nos termos da lei, com comunicação do motivo); na Califórnia (Estados Unidos), 45 dias; nas demais regiões, observaremos os prazos legais locais. 9.5 Em situações que envolvam segurança nacional, segurança pública, provas em processo judicial, direitos legítimos de terceiros ou impossibilidade técnica, poderemos, nos termos da lei, não atender integralmente à solicitação, indicando o motivo. 9.6 Caso não fique satisfeito com a nossa resposta, você pode reclamar à autoridade local de proteção de dados.
10 Decisões automatizadas, recomendações personalizadas e IA
10.1 Podemos utilizar regras ou modelos para gerar pontuação de estado, tendências, conclusão de metas, ordenação e recomendação de conteúdo; tais tratamentos destinam-se a melhorar a experiência e não constituem decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impacto significativo semelhante sobre você. 10.2 Não tomaremos decisões com impacto significativo sobre você exclusivamente com base em tratamento automatizado (por exemplo, a decisão final de banimento de conta é submetida a revisão humana). 10.3 Você pode desativar as recomendações personalizadas nas configurações; após a desativação, você continuará a visualizar conteúdo não personalizado. 10.4 Utilizamos IA para tradução, moderação de conteúdo textual/imagens, revisão de apelido/biografia/avatar e recomendações; as saídas de IA podem conter erros e não constituem aconselhamento médico, jurídico ou de outra natureza profissional. 10.5 Identificamos o conteúdo gerado ou sintetizado por IA nos termos das “Medidas para a Rotulagem de Conteúdo Gerado ou Sintetizado por Inteligência Artificial” e da legislação aplicável; você não pode remover, adulterar ou falsificar tais identificações. 10.6 Em relação a conteúdo classificado pela IA como de alto risco, realizamos revisão humana; você pode apresentar recurso.
11 Menores
11.1 Este Serviço destina-se apenas a adultos com 18 anos ou mais e não é oferecido a menores de idade. 11.2 Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 14 anos; caso identifiquemos coleta acidental, excluiremos os dados o quanto antes. 11.3 Caso você seja menor de idade entre 14 e 18 anos, leia esta Política acompanhado do seu responsável legal e utilize apenas funcionalidades não sensíveis após obter o consentimento dele; ainda assim, recomendamos que menores de idade não utilizem este Serviço. 11.4 O responsável legal pode exercer, em nome do menor, os direitos de consulta, correção, exclusão, revogação e encerramento da conta; entre em contato pelo e-mail support@nutyet.com e apresente comprovação da relação de responsabilidade legal.
12 Cookies e armazenamento local
12.1 O Aplicativo utiliza armazenamento local (SharedPreferences, armazenamento seguro e cache) para manter o estado de login, tema, idioma, configurações de lembretes, rascunhos, progresso de reprodução e configuração do bloqueio do aplicativo. 12.2 O site oficial é um site estático e atualmente não integra cookies de estatísticas, publicidade ou rastreamento de terceiros; poderá utilizar armazenamento local necessário para guardar a preferência de idioma. 12.3 Você pode limpar os dados ou o cache do Aplicativo nas configurações do sistema; após a limpeza, poderá ser necessário fazer login novamente e algumas preferências serão perdidas. 12.4 Não utilizaremos o armazenamento local para vender seus registros de hábitos a redes de publicidade de terceiros, nem realizaremos rastreamento publicitário entre aplicativos.
13 Permissões do dispositivo
13.1 Rede: sincronização de dados e carregamento de conteúdo (essencial para funcionalidades básicas). 13.2 Notificações: lembretes e envio de mensagens (pode ser recusada). 13.3 Câmera: leitura do QR code do relógio, captura de avatar/imagens de publicações (pode ser recusada). 13.4 Álbum/Fotos: seleção de avatar e de imagens para publicações (pode ser recusada). 13.5 Reprodução de mídia/serviço em primeiro plano: reprodução de áudios de meditação em segundo plano (pode ser recusada). 13.6 Bluetooth/dispositivos próximos: pareamento de dispositivos (se habilitado, pode ser recusado). 13.7 Bloqueio do aplicativo (biometria): desbloqueio no próprio dispositivo (pode ser recusado; será necessário utilizar PIN ou senha do sistema). 13.8 As permissões serão solicitadas com a indicação da finalidade no momento do acionamento da funcionalidade correspondente; você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do sistema.
14 Atualizações da política e contato
14.1 Podemos revisar esta Política oportunamente; alterações relevantes serão comunicadas por aviso destacado no Aplicativo, janela pop-up ou mensagem interna, com atualização do número da versão e da data de vigência. 14.2 São consideradas alterações relevantes as mudanças de finalidade/forma/categorias de tratamento, de identidade do controlador, de destinatários de compartilhamento/transferência internacional, dos seus direitos ou da forma de exercê-los e das regras sobre dados sensíveis. 14.3 Caso a alteração exija novo consentimento, solicitaremos o consentimento antes de você continuar a utilizar o Serviço; versões anteriores poderão ser consultadas mediante solicitação. 14.4 Fale conosco: support@nutyet.com; atendimento: support@nutyet.com; denúncias de violação de direitos: support@nutyet.com. 14.5 Caso não fique satisfeito com a nossa resposta, você pode reclamar à autoridade local de proteção de dados.
15 Disposições adicionais por região
15.1 EEE/Reino Unido/Suíça: O controlador é NutYet Team; caso você esteja localizado nessa região, entre em contato conosco pelo e-mail support@nutyet.com. Você tem direito de acesso, retificação, exclusão, limitação do tratamento, portabilidade, oposição, revogação do consentimento, de não se sujeitar a decisões automatizadas e de apresentar reclamação à autoridade supervisora. As transferências internacionais são realizadas com base nos mecanismos SCC/IDTA/FADP. 15.2 Estados Unidos (Califórnia etc.): coletamos identificadores, informações comerciais, atividade na internet, dados pessoais sensíveis e informações inferidas; as fontes são informações fornecidas por você, coleta automática e prestadores de serviços; as finalidades são a prestação do serviço, a segurança, a melhoria e a conformidade; não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade comportamental entre contextos; você tem direito à informação, à exclusão, à correção, à limitação do uso de dados sensíveis, à não discriminação e ao exercício por procurador; respondemos normalmente no prazo de 45 dias. 15.3 Brasil (LGPD): você tem direito à confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização/exclusão, portabilidade, revogação do consentimento, oposição e reclamação; a transferência internacional observa os mecanismos do art. 33 da LGPD; a autoridade de reclamação é a ANPD. 15.4 Japão (APPI): podemos fornecer dados pessoais a terceiros no exterior; obteremos o consentimento e prestaremos informações sobre o destinatário nos termos da lei; você pode solicitar divulgação, correção, suspensão de uso e exclusão; a autoridade de reclamação é a PPC. 15.5 Coreia (PIPA): você tem direito de acesso, correção, exclusão, suspensão do tratamento e revogação do consentimento; caso seja atingido o limite legal, designaremos um representante doméstico; as autoridades de reclamação são a PIPC/KISA. 15.6 Sudeste Asiático: os direitos de acesso, correção, exclusão, revogação, oposição e portabilidade previstos na PDPA da Tailândia, na PDPA da Malásia, na PDP Law da Indonésia, na PDPA do Vietnã e na PDPA de Singapura são exercidos conforme a legislação local. 15.7 Turquia/Oriente Médio: os direitos de acesso, correção, exclusão, revogação, oposição e reclamação previstos na KVKK e na PDPL da Arábia Saudita/Emirados Árabes Unidos são exercidos conforme a legislação local. 15.8 Canadá: os direitos de acesso, correção, revogação e reclamação previstos na PIPEDA e na Lei 25 do Quebec são exercidos conforme a legislação local. 15.9 Este anexo não exclui os direitos de que você goza por força da legislação imperativa local; em caso de conflito com o corpo principal, prevalece este anexo em relação à sua região.